Em uma cessão remota realizada pelos senadores nessa quarta-feira dia (12/08) o veto do presidente da república contra a regulamentação da profissão de historiadores, acabou sendo derrubado por 68 senadores e apenas um voto contra. Isso significa que o projeto de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS) passa a valer. Nele é previsto que as atividades do exercício da profissão de historiador é permitida a quem tem diploma de curso superior, mestrado ou doutorado em história, nacional ou estrangeiro com revalidação; e ainda à aquele  que tem diploma de mestrado ou doutorado obtido em programa de pós-graduação reconhecido pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoa de Nível Superior (Capes) com linha de pesquisa dedicada a história; além de profissionais diplomados em outras áreas que comprovem ter exercido a profissão de historiador por cinco anos.

O projeto tinha sido aprovado pelos senadores no início de 2020, no entanto o Ministério da Economia e a Advocacia-Geral da União apresentaram argumento nada agradável de que ao disciplinar a profissão de historiador com a imposição de requisitos e condicionantes, restringia “o livre exercício profissional” e também fere o princípio constitucional que determina ser livre “a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença”. Diante disso o presidente acabou vetando o Projeto de Lei do Senado (PLS) 368/2009.

Uma luta antiga não apenas da ANPU- Associação Nacional dos Professores Universitários de História, mas também de inúmeras pessoas e instituições que apaixonadamente se dedicaram e dedicam-se a escrever, pesquisar, interpretar fatos ocorridos que precisavam de um bom olhar.

Parabéns a todos que se empenharam por tanto tempo e o fizeram com muita garra sem desistir da luta!  

Fonte: Agência Senado