Veja aqui detalhes sobre a sessão da Câmara Municipal de Vereadores de Alagoinhas, na sessão da última terça-feira dia (18/03/2025).

Na sessão ordinária realizada terça-feira (18), na Câmara Municipal de Alagoinhas, foram aprovadas as proposições:

Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final ao:

·        Projeto de Lei Nº 06/2025.

·        Projeto de Lei Complementar Nº 05/2025.

·        Projeto de Decreto Legislativo Nº 02/2025.

Moções de autoria da vereadora Luma Menezes:

Nº 05/2025 de Repudio, ao crime de maus tratos animal praticado contra o gato Rebito, na Praça Santa Isabel.

Nº 06/2025 de Louvor e Aplausos, aos autores Fernanda Torres e Selton Mello, ao cineasta Wallter Salles e aos demais membros do elenco e equipe de produção do filme ‘’Ainda Estou Aqui ‘’, por suas conquistas históricas com três indicações ao Oscar 2025 e vitória na categoria ‘’Filme Internacional’’.

Projeto de Lei de autoria da Mesa Diretora:

·        Complementar Nº 05/2025 subscrito pelos demais vereadores que “Dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 175/2025 e dá outras providências”.

Projeto de Lei de autoria do vereador Cláudio Abiude:

·        Nº 06/2025, para que institua o Dia Municipal do Caminhoneiro e do Carreteiro.

Requerimento de autoria da vereadora Luma Menezes:

·        Nº 27/2025, para que seja realizada uma Audiência Pública em maio do corrente ano, para debater sobre a implementação da Plataforma Contrata + Brasil.

·        Nº 30/2025, para que seja realizada uma Audiência Pública para discutir a implementação de um Programa Municipal de divulgação, prevenção e tratamento da endometriose.

·        Nº 31/2025, para que seja realizada a conversão da Audiência Pública aludida no Requerimento nº 029/2025, em Sessão Especial voltada à defesa do direito à vida e prevenção aos maus-tratos contra os animais a ser executada em mesma data, 08/04/2025.

·        Nº 32/2025, para que sejam solicitadas informações ao Prefeito Municipal e à Secretaria Municipal de Educação sobre o transporte escolar utilizado pelos alunos da rede pública municipal de educação.

Requerimento de autoria do vereador Gleyser Soares:

·        Nº 028/2025, para que seja realizada uma audiência pública para tratar do Plano Municipal da Juventude.

Requerimento com autorias de parlamentares em conjunto:

·        Nº 33/2025, de autoria das vereadoras e vereador Francisco Thor de Ninha, Luma Menezes, Juci Cardoso, Raimunda Florêncio, Jaldice Nunes, para que seja realizada uma audiência pública para tratarmos das discussões construtivas do marco mundial de lutas pela igualdade de gêneros e na prevenção e combate à violência doméstica contra mulheres.

Foram lidos e constaram no expediente:

Projetos de Decreto Legislativo de autoria da Mesa Diretora:

·        Nº 02/2025, para que conceda o “Título de cidadão Alagoinhense” a José de Lima Fontes.

Projetos de Lei de autoria do vereador José Edésio:

·        Nº 15/2025, para que denomine de “Luciano da Silva Ribeiro”, o ambulatório de saúde mental.

Indicações para serem encaminhadas ao prefeito com as solicitações:

·        Nº 032/2025, de autoria do vereador Noberto Alves (Bebé) para que: autorize ao setor competente a disponibilizar celulares corporativo para os motoristas de ambulância que prestam serviço no Distrito de Riacho da Guia. 

·        Nº 033/2025, de autoria do vereador Noberto Alves (Bebé) para que: seja feita a aquisição de um veículo de maior capacidade para o transporte de pessoas residentes no Distrito de Riacho da Guia que necessitam de tratamento de saúde em outro município, através do programa tratamento fora do domicilio (TFD).

·        Nº 34/2025, de autoria do vereador Gleyser Soares solicita para que: implemente, com urgência, o atendimento presencial na secretaria de manutenção, conforme previsto no contrato, informe os prazos e providências adotadas pela concessionária para cumprir essa obrigação, reforma a fiscalização, garantindo o cumprimento contratual e aplicativo sanções, se necessário.  

Para assistir a sessão na íntegra, clique no link: TV Câmara Alagoinhas

FONTE:

Ascom – Câmara Municipal de Alagoinhas

 Clique abaixo e confira na íntegra: https://camaradealagoinhas.ba.gov.br/acontece-na-camara-416/

FONTE:

Ascom - Câmara Municipal de Alagoinhas